terça-feira, 19 de abril de 2016

Fora, Temer e Cunha!

(Desculpe-me o leitor por não ter escrito um artigo tão grande e com tantos argumentos quanto o Fora, Dilma!, mas a razão é que não há tão bons argumentos contra o impeachment de Temer e Cunha quanto contra o impeachment de Dilma.)

Este artigo pode ser entendido como uma continuação ao artigo interno Fora, Dilma!, no qual eu defendi o processo de impedimento da presidente da república como meio de reforma ética/moral. Faltou deixar claro, naquele mesmo artigo, que o principal erro da presidente foi adotar, de forma errada, políticas para o suposto crescimento econômico, refletidas no famoso slogan de governo “País rico é país sem pobreza”, mas que só afundaram mais o país em crise. Pouco entendo de Ciências Econômicas, mas dado que a presidente é formada nesta área, acredito ser pouco provável que ela não entendesse as consequências de sua política. Mais ainda, lembremos das evidências de maquiagem nas estatísticas do IBGE. [1] [2] [3] [4] Dadas estas contradições, concluímos que as intenções da presidente por trás dessas políticas ineficientes eram demagogia e propaganda eleitoral.

Por outro lado, algumas pessoas reclamaram comigo por eu não ter criticado igualmente o vice-presidente da república Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Elas estavam certas. Temer assinou quatro das “pedaladas fiscais” enquanto Dilma viajava. E Cunha possui conta não declarada no exterior recheada de dinheiro supostamente desviado. Ambos estão, portanto, envolvidos em escândalos de corrupção e merecem o impedimento. Aliás, já foram requeridos processos de impedimento contra Cunha e Temer na Câmara. O problema é que esses pedidos devem ser primeiramente analisados pelo próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (o velho dilema de uma autoridade julgar a si mesma). Além disso, se apenas a Dilma sofrer impedimento, o cargo de presidente é ocupado por seu sucessor direto, i.e., o vice Temer. Em outras palavras, impedir apenas a Dilma é trocar seis por meia dúzia. E pode significar, de fato, como dizem os petistas, um golpe peemedebista.

A solução é exigir o impedimento de ambos, presidente e vice. Segundo a Constituição, no caso de dupla vacância destes cargos (i.e., quando ambos os cargos são liberados), deve-se fazer novas eleições para presidente. É particularmente conveniente para a população brasileira que a dupla vacância ocorra ainda este ano, caso em que as eleições são diretas. Se a dupla vacância ocorrer em 2017 ou 2018, as eleições pra presidente são indiretas, ou seja, quem vota é o Senado. Portanto, devemos ser ágeis se quisermos ter o direito de eleger o presidente.

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